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Após
um longo e agonizante processo de recessão econômica, pior crise econômica de
sua história, também uma crise moral à qual somente o notório otimismo dos
brasileiros poderá dar solução, produto da incompetência administrativa que
culminou na maior alta de desemprego dos últimos 20 anos e na perda de
credibilidade da imagem do país, diante das principais instituições mundiais, o
Senado afastou nesta quinta-feira (11/05), a presidente Dilma Rousseff de suas
funções oficiais.
Em sessão que durou mais de 20 horas, senadores aprovaram instauração de processo por 55 votos a 22. A presidente fica afastada por até 180 dias enquanto é julgada no Senado. O impedimento definitivo depende do voto favorável de 54 (dois terços) dos 81 senadores, em julgamento que ainda não tem data para ocorrer. Com o afastamento de Dilma, o vice Michel Temer assume a Presidência da República.
Muitos acham um absurdo afastar uma presidente sem crime de
responsabilidade. Dizem ser uma grande injustiça! Alegam não haver crime de
responsabilidade. Será?
Conforme denúncia assinada pelos
juristas Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., Dilma atentou
contra a lei orçamentária ao autorizar despesas extras de R$ 2,5 bilhões, entre
julho e agosto de 2015, mesmo ciente de que o gasto era incompatível com a meta
fiscal, economia anual do governo para pagar a dívida pública.
A abertura dos créditos suplementares
foi determinada por meio de decretos não numerados sem prévia autorização do
Congresso. Além disso, a denúncia aponta que a presidente usou dinheiro emprestado
do Banco do Brasil para bancar juros menores concedidos a agricultores no Plano
Safra de 2015. Tratam-se das “pedaladas fiscais”, artifício para disfarçar
rombo nas contas públicas.
A denúncia é de que ela teria
contraído “operação de crédito ilegal”, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal
proíbe o governo de usar dinheiro emprestado de bancos públicos, controlados
pelo próprio Executivo.
Portanto, não há nada
de golpe, como gritam os petistas. Esses sim golpearam o país, traíram os
brasileiros. Enfim, como bem disse Janaina Paschoal à comissão
processante, "estamos diante de um quadro em que sobram crimes de
responsabilidade". E Miguel Reale Junior ressaltou um ponto importante:
"crime não é só pôr a mão no bolso do outro e roubar. Crime também é eliminar
as condições desse país ter desenvolvimento, cuja base é a responsabilidade
fiscal".
Vergonhosos
escândalos de corrupção sem precedentes, que manchou a honra e a autoestima do povo!
O impeachment é o primeiro passo para a reorganização do país, é um instrumento legal
e legítimo nas melhores democracias e se aplica aos governantes que cometam crimes
de responsabilidade – isto é, que, no exercício do poder, adotem condutas que
atentem contra a Constituição e, entre outros motivos, atentem também contra a
probidade administrativa.
Ainda
não é um
momento de vitória, mas de esperança por um Brasil melhor! Estamos na expectativa de que os políticos tomem as medidas necessárias para a
reconstrução do país. Está chegando a hora de sair, presidente.
Basta!
Cheilla Gobi
